09/09/2025 16:11

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5041824-39.2024.4.02.5101/RJRÉU: MONEX GERACAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), extingo o processo SEM resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 18 da Lei nº 7.347/1985.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
15/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 15:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/01/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 17:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2025 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
16/01/2025 14:53

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:41

Juntada de Petição
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:53

Decisão interlocutória
17/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
24/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:25

Distribuído por dependência - Número: 50942110220224025101
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
17/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:29

Declarada incompetência
15/04/2024 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007948-07.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 41
13/12/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 13:46

Juntada de Petição
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/05/2023 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:03

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 12:10

Juntada de Petição
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:09

Determinada a intimação
17/03/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:39

Determinada a intimação
10/01/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 14:11

Juntada de Petição
12/12/2022 15:16

Distribuído por sorteio - (ESCAC01F)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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