TRF2 - 5003159-18.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
01/09/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003159-18.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
29/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 51689034620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 51689026120254029666/TRF (JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES)
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 51689026120254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA)
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27/08/2025 11:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-39
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05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003159-18.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/07/2025 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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18/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 12:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-39
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003159-18.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 e evento 69: Conforme requerido, defiro o destaque dos honorários contratuais - (contrato de honorários juntado no evento 55, CONHON2). Cumpre ainda ao juízo esclarecer à advogada da parte autora, em atendimento ao solicitado em petição retro, que o trâmite dos autos, após a expedição, conferência e envio das rpvs, nos termos da sentença do evento 37, SENT1, é o seguinte: "(...) 4.
A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 5.
A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: <http://www.trf2.jus.br> opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público – nº do CPF ou da ação - situação depositado. 6.
Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, <http://www.jfrj.jus.br> – Consulta processual. 7.
Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à Vara Federal de Itaperuna para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s). 8.
O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF. 9.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos. (...)". -
16/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/07/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/07/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 11:22
Determinada a intimação
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 11:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 11:03
Juntada de Petição
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01/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:20
Despacho
-
01/07/2025 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 20:04
Juntada de Petição
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28/04/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 22:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 22:58
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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14/04/2025 22:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 21:52
Juntada de Petição
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/01/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/01/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/01/2025 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/01/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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21/01/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 14:15
Homologada a Transação
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17/01/2025 10:09
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 10:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/01/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/01/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/01/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/12/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/12/2024 11:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
04/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/12/2024 11:17
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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15/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/11/2024 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
10/08/2024 23:09
Juntada de Petição
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10/08/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 11:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2024 19:04
Despacho
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29/07/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2024 00:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/07/2024 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/07/2024 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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