10/09/2025 11:39

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006326-65.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VICTOR TEIXEIRA DIASADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159375-85.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR TEIXEIRA DIAS)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-61 processada no TRF2 com o no. 51593758520254029666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-61 processada no TRF2 com o no. 51593758520254029666/TRF (VICTOR TEIXEIRA DIAS)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-61
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006326-65.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VICTOR TEIXEIRA DIASADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-61
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição
02/06/2025 17:19

Despacho
02/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:10

Juntada de Petição
06/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:46

Determinada a intimação
21/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:01

Determinada a intimação
16/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:57

Determinada a intimação
12/09/2024 08:54

Juntada de Petição
11/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:53

Determinada a intimação
14/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:05

Determinada a intimação
06/06/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
16/05/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2024 18:00

Juntada de Petição
23/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento
05/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 19:49

Determinada a citação
04/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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