TRF2 - 5069085-76.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILSON GERMANO NASCIMENTO VIEIRA

CPF *45.***.*48-77

Advogados

LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES

OAB: 219296/RJ

CPF *10.***.*46-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-97 processada no TRF2 com o no. 51754483520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-97 processada no TRF2 com o no. 51754475020254029666/TRF (EDILSON GERMANO NASCIMENTO VIEIRA)

  • 10/09/2025 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-97

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/09/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 25/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 22/08/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 22/08/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 13:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-97

  • 05/08/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069085-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: EDILSON GERMANO NASCIMENTO VIEIRAADVOGADO(A): LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 12:28

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 16/07/2025 11:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2025 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO07

  • 10/07/2025 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

  • 10/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 11:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/06/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 04/06/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/06/2025 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 03/06/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/06/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2025 16:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2025 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/05/2025 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 14:00 a 02/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 15

  • 07/05/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2025 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2025 15:00

    Retirado de pauta

  • 29/04/2025 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/04/2025 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2025 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 37

  • 09/04/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 17:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/03/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 21/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 17:23

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/02/2025 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2025 18:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2025 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 11:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/01/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 10:31

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/01/2025 21:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2024 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2024 12:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2024 13:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/11/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON GERMANO NASCIMENTO VIEIRA <br/> Data: 17/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: HUM

  • 12/11/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 31/10/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 21:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2024 10:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2024 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 21:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 06/09/2024 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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