TRF2 - 0514403-64.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
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05/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0514403-64.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCE DA COSTA GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
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19/07/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/07/2022 20:32
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/07/2022 20:32
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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28/08/2019 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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28/08/2019 09:04
Trânsito em Julgado - Data: 28/08/2019
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28/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2019 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/07/2019 10:32
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/07/2019 17:05
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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19/06/2019 17:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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31/05/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
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31/05/2019 16:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>18/06/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 81
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28/05/2019 09:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2019 09:02
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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27/05/2019 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2019 19:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2019 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/05/2019 13:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/05/2019 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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