TRF2 - 5005632-96.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005632-96.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: HIRINALDO BEZERRA REGISADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 127 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159390-54.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 21:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159389-69.2025.4.02.9666/TRF (HIRINALDO BEZERRA REGIS)
-
06/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
31/07/2025 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-76 processada no TRF2 com o no. 51593905420254029666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-76 processada no TRF2 com o no. 51593896920254029666/TRF (MARCOS NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-76 processada no TRF2 com o no. 51593896920254029666/TRF (HIRINALDO BEZERRA REGIS)
-
30/07/2025 17:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-76
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
11/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005632-96.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: HIRINALDO BEZERRA REGISADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
10/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 15:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-76
-
03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/05/2025 14:44
Determinada a intimação
-
09/05/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 17:56
Juntada de Petição
-
07/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
07/05/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:58
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
24/03/2025 15:46
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
24/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:47
Determinada a intimação
-
07/02/2025 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 18:32
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/12/2024 11:08
Juntada de Petição
-
10/12/2024 12:20
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
10/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:58
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 17:57
Determinada a intimação
-
17/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/08/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:02
Determinada a intimação
-
08/08/2024 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 16:23
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2024 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2024 20:44
Juntada de Petição
-
18/05/2024 22:03
Juntada de Petição
-
15/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:06
Determinada a intimação
-
15/05/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 16:14
Juntada de Petição
-
14/05/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 15:59
Determinada a intimação
-
19/02/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2024 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
-
19/02/2024 06:38
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/12/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/12/2023 15:01
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
13/12/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 14
-
05/12/2023 15:29
Juntada de Petição
-
04/12/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 17:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2023 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
29/11/2023 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/11/2023 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
16/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
-
16/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2023 12:49
Juntada de Petição
-
10/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:59
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2023 16:19
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/08/2023 12:03
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:37
Determinada a intimação
-
25/08/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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