TRF2 - 5007653-84.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:54
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 18:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
-
01/09/2025 18:22
Transitado em Julgado
-
01/09/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
18/08/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/08/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007653-84.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: LAUDECI SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): ESTELA PEREIRA GONÇALVES (OAB ES035591)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)RECORRENTE: JULIANA DOS SANTOS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): ESTELA PEREIRA GONÇALVES (OAB ES035591)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2025 11:13
Juntada de Petição
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
11/07/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
11/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007653-84.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LAUDECI SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): ESTELA PEREIRA GONÇALVES (OAB ES035591) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRENTE: JULIANA DOS SANTOS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): ESTELA PEREIRA GONÇALVES (OAB ES035591) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de julho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 15
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
03/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 563
-
09/10/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/10/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2024 12:32
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
27/08/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
22/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 15:53
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2024 13:22
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 18:47
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
19/06/2024 17:19
Juntado(a)
-
19/06/2024 13:30
Juntada de Petição
-
19/06/2024 13:30
Juntada de Petição
-
19/06/2024 13:30
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/06/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
-
28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
17/05/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 13:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 19/06/2024 16:00
-
07/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:15
Decisão interlocutória
-
23/04/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
01/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/02/2024 18:51
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2023 21:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 21:00
Não Concedida a tutela provisória
-
24/11/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002342-27.2024.4.02.5120
Gildo Jose Faustino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 15:15
Processo nº 5000309-69.2025.4.02.5107
Geisa Lucia Reis Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 09:46
Processo nº 5026901-71.2025.4.02.5101
Maria do Livramento Manoel Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 17:35
Processo nº 5002561-18.2025.4.02.5116
Lorena Lemos Accioly de Oliveira
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Raquel Caldas Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039317-17.2024.4.02.5001
Transportes Brusiane LTDA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rogerio Gandini da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00