17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015206-88.2023.4.02.5102/RJSENTENÇA2 - Com a resposta, dê-se vista à parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, voltem conclusos, conforme já determinado nos Eventos 33 e 38.
15/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/09/2025 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:52

Juntada de Petição
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015206-88.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DA APPARECIDA BARROSADVOGADO(A): PATRICIA ABRAHAO VALENTE (OAB RJ122141) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o provimento do Recurso Ordinário referente ao NB 712.522.813-6 (DER em 06/01/2023), o qual não foi impugnado pelo INSS, ocorreu em 05/12/2023, mesma data em que o procedimento administrativo retornou para a APS (17150513), conforme evento 41, OUT3, fls.10-11, bem como que somente em 01/06/2025 a tarefa foi transferida para fila do Programa de Gerenciamento de Benefícios – PGB, intime-se o INSS, em derradeira oportunidade, por meio da CEAB-DJ, para que no prazo máximo de 20 dias, finalize o trâmite interno de modo que o benefício assistencial em prol de pessoa idosa requerido pela autora, em 06/01/2023, e provido em sede recursal seja implantado.

Encerrado o procedimento administrativo com a concessão do benefício, deve a ré trazer aos autos a carta de concessão do benefício e a íntegra do referido procedimento, contendo informações acerca da data e do local do pagamento do benefício.

Intimem-se.
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:50

Determinada a intimação
09/07/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:24

Determinada a intimação
11/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 16:51

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 13:13

Juntada de Petição
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:46

Determinada a intimação
20/08/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:40

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 16:28

Determinada a citação
19/12/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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