09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006661-89.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123301-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123300-47.2025.4.02.9666/TRF (JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA)
07/05/2025 18:48

Baixa Definitiva
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-10 processada no TRF2 com o no. 51233013220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-10 processada no TRF2 com o no. 51233004720254029666/TRF (JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA)
06/05/2025 11:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-10
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 20:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-10
09/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 02:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-10
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição
26/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 12:27

Homologada a Transação
14/12/2024 20:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 20:13

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA <br/> Data: 22/11/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAV
30/09/2024 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 22:33

Determinada a intimação
30/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 11:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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