18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-55
15/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
10/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 18:08

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 10:20

Juntada de Petição
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 13/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 61 - 13/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 14:21

Determinada a intimação
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
08/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:19

Homologada a Transação
07/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 45 e 46
07/05/2025 12:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE03F)
07/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2025 12:36

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 07/05/2025 12:30. Refer. Evento 36
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 18:07

Despacho
28/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:57

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/05/2025 12:30
28/03/2025 12:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJ)
28/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
18/02/2025 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 18/02/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
10/12/2024 19:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
06/12/2024 19:51

Despacho
06/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 04:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 00:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 07:39

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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