TRF2 - 0139059-77.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/10/2023 06:51
Transitado em Julgado
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/09/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:17
Juntada de Petição
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12/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0139059-77.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SARA E KURA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 13:02
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
15/06/2023 13:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/10/2022 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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25/10/2022 11:10
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2022 20:56
Juntada de Petição
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0139059-77.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA SARA E KURA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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19/07/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2022 21:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2022 20:27
Distribuído por prevenção - Número: 00109305520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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