04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 16:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029133-66.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ALVARO CARDOSO ALEXANDRE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/08/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 180
29/07/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/07/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/07/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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