12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 28
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 28
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002769-50.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: LETICIA BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA (OAB ES023299)IMPETRADO: PRÓ-REITOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SÃO MATEUSADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142)IMPETRADO: COORDENADOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SÃO MATEUSADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXSENTENÇAAnte o exposto, denego a segurança e julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 14:14

Denegada a Segurança
04/09/2025 14:06

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:48

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/07/2025 17:31

Juntada de Petição
15/07/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002769-50.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE: LETICIA BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA (OAB ES023299) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por LETICIA BATISTA DE SOUZA em face do COORDENADOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SÃO MATEUS objetivando a análise do requerimento administrativo que objetiva a transferência da Impetrante para a MULTIVIX - VITÓRIA.

Entendo que, no caso dos autos, não há urgência que imponha a concessão de antecipação de tutela inaudita altera pars, com o sacrifício do contraditório, razão pela qual INDEFIRO o pedido, sem prejuízo de reavaliação, após prestadas as informações, caso o requerimento venha a ser reiterado pela parte impetrante.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal, consoante o disposto no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação processual do impetrado (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/2009).

Dê-se vista ao MPF.

Após, voltem conclusos.
11/07/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 13:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
11/07/2025 13:37

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
11/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 09:39

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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