08/09/2025 19:49

Juntada de Petição
08/09/2025 15:48

Despacho
08/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO04
05/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:13)
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007890-42.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VALTEMIR PACIFICO MUNIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) pedido de concessão de benefício por incapacidade requerido em 29/11/2021 - NB 31/637300238-5, com pagamento das prestações até 13/08/2024, dib (início) do nb 31/6514588208. autor nascido em 11/1968. mecânico. causa de pedir - gonartrose bilateral. laudo pericial judicial conclui pela existência de incapacidade laborativa a partir de 06/2024. impossibilidade de afirmação de continuidade do estado incapacitante desde 11/2021. patologia de evolução dinâmica. laudo pericial sabi do inss afastou sintomas incapacitantes em 11/2021. distinção entre doença e incapacidade para fins previdenciários. recurso do autor conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 47
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007890-42.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: VALTEMIR PACIFICO MUNIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE (OAB RJ240867) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:01

Determinada a intimação
29/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:21

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 12:22

Conclusos para julgamento
15/05/2025 06:42

Decisão interlocutória
11/05/2025 17:20

Juntada de Petição
09/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 16:15

Juntada de Petição
27/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALTEMIR PACIFICO MUNIZ Data: 15/04/2025 às 09:20. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 09:09

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:20

Determinada a intimação
15/10/2024 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 19:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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