05/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0025206-82.2016.4.02.5102/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO ANTONIO DE MENEZES ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/06/2020 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/06/2020 16:30

Transitado em Julgado em 29/05/2020
20/02/2020 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 10473/2020 - EDcl no AgInt no
19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/02/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0010473 - EDcl no AgInt no REsp 1834101 - Publicação prevista para 20/02/2020
17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 10473/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1834101
06/02/2020 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)
05/02/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
05/02/2020 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 11 a 17.02.2020 - Devolução após análise da petição atravessada após a inclusão em pauta
03/02/2020 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
03/02/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30525/2020
03/02/2020 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/02/2020 17:02

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/02/2020 15:40

Ato ordinatório praticado (Petição 30525/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
03/02/2020 15:29

Protocolizada Petição 30525/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2020
03/02/2020 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 10473/2020 -
31/01/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020 15:22

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 10473/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1834101/RJ
30/01/2020 15:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
20/01/2020 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
16/01/2020 19:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 11419/2020 (Juntada automática)
16/01/2020 19:12

Protocolizada Petição 11419/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2020
16/01/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 10473/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)
16/01/2020 10:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 10473/2020 (Juntada automática)
16/01/2020 10:59

Protocolizada Petição 10473/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2020
04/12/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 628281/2019 - AgInt
03/12/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/12/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0628281 - AgInt no REsp 1834101 - Publicação prevista para 04/12/2019
02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 628281/2019 - AgInt no REsp 1834101
21/11/2019 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)
18/11/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019
12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/11/2019 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 628281/2019 - AgInt no REsp 1834101/RJ
12/11/2019 12:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
02/10/2019 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
30/09/2019 18:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 632534/2019 (Juntada automática)
30/09/2019 18:37

Protocolizada Petição 632534/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2019
28/09/2019 09:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 628281/2019 (Juntada automática)
28/09/2019 09:00

Protocolizada Petição 628281/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2019
02/09/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019
30/08/2019 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2019 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019
29/08/2019 18:54

Conhecido o recurso de EDUARDO ANTONIO DE MENEZES e provido
26/08/2019 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
26/08/2019 16:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1486801)
26/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2019
23/08/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2019 16:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2019
23/08/2019 16:16

Conheço do agravo de EDUARDO ANTONIO DE MENEZES para determinar sua autuação como Recurso Especial
22/08/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
13/08/2019 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/08/2019 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/08/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019
31/07/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019
28/06/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
05/06/2019 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/06/2019 16:55

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340014/2019 (Juntada Automática)
05/06/2019 16:55

Protocolizada Petição 340014/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2019
05/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019
04/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019
03/06/2019 19:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
09/05/2019 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/04/2019 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025282-91.2020.4.02.5001

Atlantica Produtos de Petroleo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Roberto Scalzer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5016620-72.2021.4.02.0000

Posto Gigante da Dutra LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5025282-91.2020.4.02.5001

Atlantica Produtos de Petroleo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Paulo Roberto Scalzer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2020 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5062215-54.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Romarina de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5014540-34.2021.4.02.5110

Fernando Carvalho de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 16:44

Exibir Processo