18/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025406-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINALDO FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES DE LIMA (OAB RJ235441)RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)SENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno o autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, § 3º., I, do CPC, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
05/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 12:29

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 22:38

Juntada de Petição
25/11/2024 22:33

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RJ239636 - ARTHUR PUMAR MELLO)
14/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 22:00

Juntada de Petição - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RJ105688 - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL)
13/09/2024 15:56

Juntada de Petição
05/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
02/09/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/08/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 09:55

Juntada de Petição
08/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
21/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
17/06/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 21:38

Determinada a citação
14/06/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:11

Determinada a intimação
19/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

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