01/08/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006554920244020000/TRF2
24/07/2025 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
24/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019897-60.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:57

Despacho
07/07/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006554920244020000/TRF2
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 09:11

Determinada a intimação
04/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006554920244020000/TRF2
03/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:50

Determinada a intimação
29/05/2024 17:51

Juntada de Petição
28/05/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:23

Juntada de Petição
28/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:23

Determinada a intimação
12/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 11:35

Juntada de Petição
23/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:31

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:58

Juntada de Petição
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/01/2024 05:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006554920244020000/TRF2
22/01/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006554920244020000/TRF2
16/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 17:16

Determinada a intimação
07/12/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/10/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 13:25

Expedição de ofício
31/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 09:20

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2023 16:34

Determinada a intimação
06/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:08

Juntada de Petição
27/09/2023 17:08

Juntada de Petição
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:28

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:56

Determinada a intimação
22/06/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:23

Juntada de Petição
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/05/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 19:14

Não Concedida a tutela provisória
11/05/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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