15/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037158-58.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: NASARE MARIA DE AZEVEDO THOMAZADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a UNIÃO a: a) revisar a gratificação (GDM-PST) nos proventos da autora, passando a fazê-lo de forma integral, sem qualquer redução em razão da proporcionalidade do benefício de aposentadoria; b) pagar as parcelas vencidas e vincendas decorrentes da revisão ra determinada, observada a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 25 de abril de 2020, corrigidos segundo manual de cálculos da Justiça Federal.
03/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição
03/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037158-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NASARE MARIA DE AZEVEDO THOMAZADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a UNIÃO a: a) revisar a gratificação (GDM-PST) nos proventos da autora, passando a fazê-lo de forma integral, sem qualquer redução em razão da proporcionalidade do benefício de aposentadoria; b) pagar as parcelas vencidas e vincendas decorrentes da revisão ra determinada, observada a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 25 de abril de 2020, corrigidos segundo manual de cálculos da Justiça Federal.
19/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:46

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
24/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037158-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: NASARE MARIA DE AZEVEDO THOMAZADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 06/05/2025 - Determinada a citação
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:42

Determinada a citação
06/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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