TRF2 - 0027472-65.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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30/10/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/09/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2023 07:30
Juntada de Petição
-
06/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0027472-65.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAB METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0027472-65.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAB METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 17:53
Retirado de pauta
-
09/08/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 17:24
Despacho
-
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/12/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/12/2020 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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