30/08/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041594-60.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIRLENE DE SOUZA ALVES MARINHOADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 38).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 48 e 52), consistente na implantação de Auxílio por Incapacidade Temporária, intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
19/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:07

Determinada a intimação
19/08/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041594-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: SIRLENE DE SOUZA ALVES MARINHOADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041594-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIRLENE DE SOUZA ALVES MARINHOADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
14/08/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 17:42

Transitado em Julgado
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 14:39

Homologada a Transação
13/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
11/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041594-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: SIRLENE DE SOUZA ALVES MARINHOADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041594-60.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: SIRLENE DE SOUZA ALVES MARINHOADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 22:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
14/07/2025 22:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 15:53

Intimado em Secretaria
10/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 23:57

Juntada de Petição
02/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 23:55

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:55

Perícia designada - <br/>Periciado: SIRLENE DE SOUZA ALVES MARINHO <br/> Data: 10/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/05/2025 23:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
08/05/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 18:38

Juntado(a)
08/05/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004416-93.2024.4.02.5107

Antonio Carlos de Oliveira

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5008665-02.2024.4.02.5103

Anilco da Conceicao Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5004801-14.2024.4.02.5116

Omar Pecanha Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001154-95.2025.4.02.5109

Maria Jose Higino de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002301-73.2022.4.02.5106

Elisangela Dias de Oliveira de Paula

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 07:59

Exibir Processo