16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Determinada a intimação
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 16:32

Juntada de Petição
15/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 14:34

Determinada a intimação
14/08/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069502-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERONICA SOARES DE BARROSADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em favor da parte autora, a partir de 20/03/2023.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 20/03/2023 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:05

Determinada a intimação
13/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 19:12

Juntada de Petição
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Determinada a intimação
22/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:42

Determinada a citação
27/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:02

Determinada a intimação
11/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:36

Determinada a intimação
24/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004995-41.2024.4.02.5107

Roberto Carlos Jose de Oliveira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Marcelo Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5070040-73.2025.4.02.5101

Ericon Dorea Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Oliveira Padilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006360-45.2024.4.02.5103

Rogerio Alves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 00:20

Exibir Processo

Processo nº 5004922-69.2024.4.02.5107

Maria Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Moraes Rolim Candido

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5080767-28.2024.4.02.5101

Flora Amalia Varisco de Freitas

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Sheila Sales da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo