10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 11:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070041-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WILSON ROBERTO ARAUJO CAMINADAADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos que informam sobre o valor da RMI revisada constantes do evento 80.

Havendo anuência, intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar novos cálculos necessários ao cumprimento do julgado, mediante a alteração havida.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:25

Determinada a intimação
14/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
13/05/2025 14:55

Determinada a intimação
13/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 08:44

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/03/2025 12:38

Determinada a intimação
28/03/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
02/09/2024 17:49

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
02/09/2024 17:49

Despacho
02/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:44

Determinada a intimação
05/06/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2024 10:22

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 12:18

Juntada de Petição
04/05/2024 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
31/03/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 12:25

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
31/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:49

Despacho
01/09/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 16:12

Determinada a citação
26/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:58

Determinada a intimação
23/06/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 10:17

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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