16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001283-43.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA LUCIA DE AGUIAR OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)REQUERENTE: ESTEVAO DE AGUIAR DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
12/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 08:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-65
12/09/2025 08:45

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Deficiente
12/09/2025 08:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:09

Determinada a intimação
30/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição
15/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001283-43.2024.4.02.5107/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANA LUCIA DE AGUIAR OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)EXEQUENTE: ESTEVAO DE AGUIAR DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença, intime-se o autor/réu para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, considerando o disposto no art. 513, §1º do NCPC.

Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:06

Determinada a intimação
09/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJITB02
03/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
30/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:40

Despacho
04/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
03/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 18:32

Determinada a citação
09/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:05

Juntado(a)
08/04/2024 18:04

Juntado(a)
08/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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