STJ - 5005496-92.2021.4.02.0000

11/09/2023 12:22

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de EDSON VALERIO DOS SANTOS, LUCINETE DIOGO e OUTROS

15/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição nº 577552/2023

15/06/2023 15:25

Protocolizada Petição 577552/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/06/2023

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301798464. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO