TRF2 - 5006013-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ANGELICA TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*56-90

VANIA DA SILVA TRINDADE SOARES

CPF *75.***.*40-09

Advogados

ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO

OAB: 102775/RJ

CPF *43.***.*35-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:52

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5006013-29.2023.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002141-78.2023.4.02.5117/RJ AGRAVANTE: ANGELICA TRINDADE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (OAB RJ102775)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: VANIA DA SILVA TRINDADE SOARES (Curador)ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (OAB RJ102775) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores:  "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)".  (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

    Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

    Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.    1.

    Art. 932.

    Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

    Art. 44.

    Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

    Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)  

  • 11/07/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/07/2025 10:27

    Não conhecido o recurso

  • 08/07/2025 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50021417820234025117/RJ

  • 14/02/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 19/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/05/2023 17:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 20:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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