22/08/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
20/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009444-71.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: PATRICIA VIEIRA ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)AUTOR: FRANCISCO ADAILTON FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
25/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição
29/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009444-71.2022.4.02.5120/RJAUTOR: PATRICIA VIEIRA ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)AUTOR: FRANCISCO ADAILTON FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)SENTENÇAdispositivo Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, tão somente, condenar a CEF na obrigação de pagar, a título de indenização por danos materiais, tão somente, o valor necessário ao reparo dos vícios constatados na perícia judicial, quais sejam, os relacionados à , que deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença, restando IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais. Ante a sucumbência recíproca (art. 85, § 14, do CPC): I) Condeno o Réu ao pagamento de metade das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que, ante o teor ilíquido desta sentença, serão arbitrados após a liquidação e incidirão sobre o valor da condenação, que condiz com a parte em que foi sucumbente; II) Condeno a parte autora ao pagamento de metade das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios (art. 98, § 2º, do CPC) que, nos termos do art. 85 do CPC, arbitro em 10% do valor em que a parte autora sucumbiu, devendo este ser calculado tomando-se como parâmetro a quantia consistente na diferença entre o valor atualizado da causa (pretensão econômica) e o valor da condenação na mesma data-base de atualização monetária.

Suspendo, entretanto, a exigência de tal obrigação, pelo prazo de 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, razão pela qual não se fará a liquidação dessa verba honorária na fase de cumprimento de sentença.

Tal numerário só será apurado se, doravante, vier a ser executado.

Intimem-se.

Ausente previsão de remessa necessária.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2025 05:01

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/02/2025 18:21

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
12/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 09:22

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:26

Despacho
02/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 08:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
22/04/2024 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
04/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2024 13:06

Juntada de Petição
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 10:57

Despacho
23/02/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição
29/01/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:25

Despacho
25/01/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 17:23

Juntada de Petição
15/12/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:31

Despacho
01/12/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 10:06

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 09:13

Juntada de Petição
15/09/2023 07:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 21:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 21:36

Determinada a citação
07/08/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:37

Determinada a intimação
06/02/2023 03:10

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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