12/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005418-62.2023.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias para efetuar a conversão em renda do total depositado na conta 0829.635.00026017-5 em benefício da autarquia exequente (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02), por meio da transferência eletrônica TES0034, de acordo com as instruções constantes do item CO 059 027 do manual interno da Caixa Econômica Federal - CEF, observados os seguintes parâmetros: Unidade Gestora - UG: 193034 Gestão: 19211 Código de Recolhimento: 80123-2 Contribuinte (CPF/CNPJ): LAGUNA MOTOS - COMERCIO DE MOTOS LTDA - LAGUNA MOTOS (10.***.***/0002-75) Número de referência: 02009.002175/2020-59 Para fins de cumprimento da conversão em renda, os dados da representante da empresa executada são seguintes: LUCILEIA MARIA UNEIDA ZANON, CPF: *32.***.*32-87.

Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas.

Oportunamente, dê-se vista à parte autora para informar se houve a quitação total do débito e requerer o que for de direito.
26/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:38

Despacho
26/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:05

Juntado(a)
19/08/2025 14:29

Juntado(a)
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005418-62.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: LAGUNA MOTOS - COMERCIO DE MOTOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI (OAB ES006415) DESPACHO/DECISÃO Os valores bloqueados em excesso foram liberados na presente data (ev. 35).

Fica a executada, por intermédio de seu advogado, intimada para apresentar impugnação ao novo bloqueio, na forma do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 5 dias.

Não há que se falar em novo prazo de embargos, visto que já opostos anteriormente.

Nada requerido, proceda-se a transferência do montante bloqueado para conta judicial e intime-se a parte exequente para apresentação dos dados para conversão em renda.
15/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:17

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:13

Juntado(a)
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição
25/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:10

Decisão interlocutória
18/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/11/2024 13:16

Despacho
12/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:47

Juntado(a)
07/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 14:43

Juntado(a)
22/10/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 06:29

Decisão interlocutória
22/10/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 06:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50389043820234025001/ES
12/03/2024 20:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50389043820234025001/ES
05/10/2023 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/10/2023 08:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038904-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
04/10/2023 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038904-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
04/10/2023 17:58

Juntado(a)
04/10/2023 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50389043820234025001
19/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2023 18:51

Determinada a citação
03/04/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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