TRF2 - 5012046-40.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 16:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
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05/08/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012046-40.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DAYANA SILVA ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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09/06/2022 12:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50185594720204025101/RJ
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05/04/2022 15:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50185594720204025101/RJ
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11/11/2020 10:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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10/11/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2020 00:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/11/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2020 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/09/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2020 19:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2020 19:21
Determinada a intimação
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16/09/2020 13:03
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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16/09/2020 12:43
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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16/09/2020 11:45
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2020 11:45
Decisão interlocutória
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15/09/2020 10:57
Juntada de Certidão
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14/09/2020 18:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50119546220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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