18/09/2025 16:23

Juntada de Petição
12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5003047-25.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DOS SANTOS (OAB RJ203389) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, em alegações finais.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.
10/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/09/2025 14:02

Determinada a intimação
04/09/2025 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
04/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5003047-25.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DOS SANTOS (OAB RJ203389) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as.

Após, retornem-me os autos conclusos.
15/08/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2025 17:07:22)
15/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/08/2025 15:46

Determinada a intimação
08/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5003047-25.2025.4.02.0000/RJ AUTOR: LUIZ PAULO BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DOS SANTOS (OAB RJ203389) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos.
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
27/05/2025 13:44

Determinada a intimação
13/05/2025 15:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PARECER' para 'CONTESTAÇÃO'
07/04/2025 12:24

Juntada de Petição
07/04/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 30/03/2025 12:20:57)
29/03/2025 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2025 15:32

Determinada a citação
17/03/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
17/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 17:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
10/03/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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