TRF2 - 5096519-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2025 09:25
Juntada de Petição
-
08/08/2025 03:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
04/08/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2025 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
30/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
-
30/07/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211 e 212
-
28/07/2025 13:04
Retirado de pauta
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2025 17:32
Decisão interlocutória
-
22/07/2025 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/07/2025 10:39
Juntada de Petição
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18/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
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11/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/06/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/06/2025 17:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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10/06/2025 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184
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09/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184
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30/05/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184
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29/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 15:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/05/2025 19:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/05/2025 18:20
Juntada de Petição
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21/02/2025 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/09/2023 15:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165 e 166
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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13/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166 e 168
-
25/08/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Recurso Especial sobrestado
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30/05/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntada de certidão - 29/05/2023 12:50:07)
-
24/05/2023 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
22/05/2023 07:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
-
21/05/2023 21:46
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
-
28/04/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 12:55
Juntada de Petição
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
-
23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
02/03/2023 17:23
Juntada de Petição
-
27/02/2023 12:54
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096519-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELLIPE FERNANDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULO GASPAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULA DE LUCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: LUCIANO GOMES BONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 119
-
31/01/2023 11:01
Juntada de Petição
-
30/01/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 112 e 111
-
27/01/2023 16:06
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:03
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
-
16/12/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 17:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096519-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELLIPE FERNANDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULO GASPAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULA DE LUCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: LUCIANO GOMES BONELLI (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/09/2022 08:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
19/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
19/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
15/09/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2022 09:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/09/2022 09:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/09/2022 21:13
Juntada de Petição
-
06/09/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/08/2022 21:57
Juntada de Petição
-
05/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096519-16.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 198) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELLIPE FERNANDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULO GASPAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULA DE LUCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: LUCIANO GOMES BONELLI (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
20/07/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/07/2022 13:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
19/07/2022 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2022 12:31
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
01/07/2022 13:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/06/2022 12:15
Juntada de Petição
-
08/10/2021 17:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
13/09/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2021 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2021 19:08
Recurso Especial sobrestado
-
27/07/2021 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/07/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 20:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/07/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/07/2021 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 21:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2021 19:23
Juntada de Petição
-
28/06/2021 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2021 19:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
21/06/2021 15:25
Juntada de Petição
-
17/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
25/05/2021 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2021 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2021 15:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/05/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>
-
27/04/2021 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/04/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/04/2021 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
12/04/2021 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
11/04/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 03:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2021 08:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2021 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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