TRF2 - 5034307-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/09/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
22/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
21/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/07/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
02/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 06:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2025 06:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b>
-
05/06/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
03/06/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:22
Retirado de pauta
-
27/05/2025 07:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 07:09
Despacho
-
21/05/2025 20:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/05/2025 19:31
Juntada de Petição
-
14/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
-
13/05/2025 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
-
13/05/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
09/05/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
31/03/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2025 20:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 14:16
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:22
Despacho
-
11/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
-
11/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 13:23
Despacho
-
28/05/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/05/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 18:07
Despacho
-
02/05/2024 21:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/05/2024 21:14
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
01/09/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
01/09/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
-
01/09/2023 14:45
Lavrada Certidão
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034307-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5034307-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2022 17:48
Retirado de pauta
-
09/08/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 17:24
Despacho
-
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/03/2021 20:52
Juntada de Petição
-
12/03/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2021 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/02/2021 07:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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