22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:32

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092392-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: CARLOS CESAR ANDRADE SIQUEIRAADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 03/06/2025 - Despacho
03/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 21:19

Determinada a intimação
11/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:59

Determinada a intimação
11/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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