04/06/2025 08:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082969-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUES ARNALDO SZCZERBACKIADVOGADO(A): MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ161033) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se despiciendo, inclusive, o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Determinada a intimação
14/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/08/2022 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/08/2021 19:21

Juntada de Petição
11/08/2021 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2021 15:18

Determinada a citação
10/08/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/08/2021 Número de referência: 838139
04/08/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 12:01

Determinada a intimação
03/08/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 12:28

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50656812220214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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