04/06/2025 08:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083905-76.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR NEY VIANNA DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741)ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164)ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se despiciendo, inclusive, o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:56

Despacho
14/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 21:33

Conclusos para julgamento
30/01/2025 21:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/12/2022 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2021 14:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
16/12/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
25/01/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/12/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/12/2019 16:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
16/12/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 16:12

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
13/12/2019 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2019 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
09/12/2019 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/12/2019 14:30

Juntada de Petição
06/12/2019 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 719,64 em 22/11/2019 Número de referência: 620217
18/11/2019 07:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 16:17

Juntada de Certidão
12/11/2019 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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