06/09/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/09/2025 10:38

Juntada de Petição
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029589-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: VICTOR HUGO JESUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FLAVIANE DE JESUS NOVAES (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
18/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-80
18/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/08/2025 13:09

Juntada de Petição
18/08/2025 13:09

Juntada de Petição
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029589-49.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: VICTOR HUGO JESUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FLAVIANE DE JESUS NOVAES (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 96, PET1 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
04/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
24/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:14

Despacho
19/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
18/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029589-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VICTOR HUGO JESUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FLAVIANE DE JESUS NOVAES (Pais)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
03/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:38

Homologada a Transação
02/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
01/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
24/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:46

Juntada de Petição
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
23/05/2025 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR HUGO JESUS DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/05/2025 às 12:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T
28/02/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
27/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:15

Determinada a citação
11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:28

Despacho
20/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:13

Despacho
06/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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