05/09/2025 18:46

Juntada de Petição
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068821-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SHEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

No que tange ao pedido de tutela, postergo a análise quando da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para a demanda.

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Evento 15.1.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:19

Determinada a citação
18/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
15/08/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 15:34

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068821-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SHEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): GIOVANNY RAMOS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229571) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:17

Perícia designada - <br/>Periciado: SHEILA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE <br/> Data: 12/08/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BIANCA THOMAZ D
09/07/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
09/07/2025 04:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/07/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:29

Juntado(a)
08/07/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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