TRF2 - 5016355-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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23/08/2025 15:46
Juntada de Petição
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21/08/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
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12/08/2025 14:36
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 67
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2025 15:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/07/2025 10:56
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016355-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
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08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
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08/11/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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31/08/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2023 14:27
Juntada de Petição
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30/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061212-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
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30/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido
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27/06/2022 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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27/06/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 24 e 33
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27/06/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2022 18:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/06/2022 10:18
Juntada de Petição
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31/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/05/2022 11:56
Juntada de Petição
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17/05/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2022 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061212-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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07/03/2022 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061212-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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07/03/2022 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061212-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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07/03/2022 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061212-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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03/02/2022 11:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/11/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2021 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/11/2021 21:22
Determinada a intimação
-
17/11/2021 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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