TRF2 - 5057826-84.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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27/08/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
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27/08/2025 12:29
Juntada de Certidão
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2025 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/07/2025 17:12
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
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09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
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09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057826-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: GRAO DA TERRA COPACABANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
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08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 215
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08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
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16/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/04/2025 16:40
Juntada de Petição
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15/04/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2025 06:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2025 06:17
Não Concedida a Medida Liminar
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06/03/2025 07:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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06/03/2025 07:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2025 17:30
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/02/2025 15:14
Determinada a intimação
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10/02/2025 16:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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