14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001540-74.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: SILMA ANDRADE DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE SILVA (OAB RJ250332) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no evento 100, requer seja desconsiderado o pedido de excesso de execução, com homologação do valor que entende devido, o qual já teria sido pago por meio de restituição de IRPF, e expedição de requisitório do valor dos honorários advocatícios e das custas judiciais.

No evento 108, a UNIÃO requer dilação de prazo.

Isto posto, defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias à UNIÃO para manifestação.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Despacho
17/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001540-74.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: SILMA ANDRADE DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE SILVA (OAB RJ250332) DESPACHO/DECISÃO Diante do manifestado pela parte União (PFN) no evento 98, bem como a inexistência de vedação legal neste sentido, defiro novo prazo de 10 (dez) dias conforme requerido.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:19

Determinada a intimação
27/06/2025 17:30

Juntada de Petição
25/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:12

Determinada a intimação
06/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:52

Determinada a intimação
27/03/2025 18:49

Juntada de Petição
21/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:08

Determinada a intimação
21/01/2025 17:54

Juntada de Petição
20/12/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:19

Determinada a intimação
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição
28/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/11/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:19

Despacho
29/10/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 07:24

Juntada de Petição
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/09/2024 17:14:29)
05/09/2024 17:18

Juntada de Petição
05/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:04

Determinada a intimação
23/08/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/08/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 17:23

Juntada de Petição
22/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
21/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:08

Determinada a intimação
20/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 07:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 07:33

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento
08/08/2024 14:30

Despacho
07/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
07/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 06:15

Juntada de Petição
16/07/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 801,41 em 11/07/2024 Número de referência: 1200011
03/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:34

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00