26/08/2025 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
25/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076329-56.2024.4.02.5101/RJ RÉU: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Aos apelados ( RÉUS ) em contrarrazões, no prazo de trinta dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:02

Recebido o recurso de Apelação
30/07/2025 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - EXCLUÍDA
30/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076329-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE RODRIGUES PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)RÉU: INSTITUTO AOCPSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Custas ?ex lege?.

Condeno a autora no pagamento de honorÁrios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:35

Despacho
31/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Juntada de Petição
21/03/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:43

Determinada a intimação
03/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 11:11

Juntada de Petição
25/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 16:33

Intimado em Secretaria
05/11/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/10/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 10:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:10

Determinada a intimação
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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