29/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037979-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSIMAR BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 07:36

Juntada de Petição
12/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:42

Determinada a intimação
02/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:16

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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