TRF2 - 5070062-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
10/10/2024 22:08
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
26/02/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/11/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/08/2023 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/06/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 09:53
Juntada de Petição
-
19/06/2023 09:33
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2023 17:03
Juntada de Petição - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ243858 - CAMYLLA MENDES GUIMARAES)
-
27/03/2023 17:01
Juntada de Petição
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 17:01
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
09/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
20/12/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/12/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070062-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO (OAB RJ243063) ADVOGADO: RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2022 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/09/2022 07:20
Determinada a intimação
-
22/09/2022 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2022 12:33
Juntada de Petição
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070062-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/09/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
06/09/2021 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/09/2021 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
03/09/2021 14:49
Alterado o assunto processual
-
03/09/2021 11:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2021 11:03
Declarada incompetência
-
30/08/2021 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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