TRF2 - 5007710-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
10/12/2024 21:19
Recebidos os autos do STJ
-
09/10/2023 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/10/2023 20:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 20:21
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2023 20:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 20:21
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/10/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/09/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 16:46
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/09/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2023 16:31
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007710-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/05/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/05/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007710-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
27/09/2022 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/09/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/09/2022 07:20
Determinada a intimação
-
22/09/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/09/2022 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2022 12:15
Juntada de Petição
-
16/09/2022 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007710-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/11/2021 13:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2021 18:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
-
25/10/2021 18:23
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 16:56
Declarada incompetência
-
01/10/2021 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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