09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:39

Determinada a intimação
13/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037582-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO BERBERT BISPADOADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LEONARDO BERBERT BISPADO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INSS, segundo o rito da Lei 10.259/2001, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, com o adicional de 25%. À vista do processo administrativo anexado ao evento 1, PROCADM14, o qual trata-se de pedido de concessão do benefício de prestação continuada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção processo, esclarecer seu interesse de agir (condição para o regular exercício do direito de ação), já que não houve análise do mérito aqui discutido em sede administrativa, qual seja, a análise do pedido de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez que o mencionado anexo trata de requerimento de concessão do benefício de prestação continuada (BPC-LOAS).

Cabe ressaltar que, não havendo resistência pela autarquia previdenciária, não há conflito a justificar a atuação jurisdicional. Após, voltem os autos conclusos.
08/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:06

Despacho
08/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45S)
18/06/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição
03/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 10:46

Juntada de Petição
27/04/2025 10:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 22:40

Perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO BERBERT BISPADO <br/> Data: 18/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
26/04/2025 22:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJB-RJ)
26/04/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 15:28

Juntado(a)
26/04/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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