TRF2 - 5001579-96.2018.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 09:47
Determinada a intimação
-
11/09/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152, 151 e 153
-
07/07/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
07/07/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
-
04/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
04/07/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
-
04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001579-96.2018.4.02.5003/ES EXECUTADO: DOMACIR DE FREITASADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678)EXECUTADO: STONER MINERACAO LTDAADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678)EXECUTADO: RODRIGO DOMACIR DE FREITASADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678)EXECUTADO: GEOMAR ANTONIO DEMUNERADVOGADO(A): GIULIO CESARE IMBROISI (OAB ES009678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração em face da decisão do evento 136.
O embargante repete os mesmos argumentos da petição do evento 129, já apreciados por esse Juízo quando da prolação da decisão embargada.
Assim sendo, rejeito os embargos de declaração, haja vista não se configurar qualquer omissão ou contradição.
Deverá a executada, sem assim entender, manejar o recurso cabível.
Evento 148: Ao executado para comprovar a efetiva implantação das medidas compensatórias, mediante a juntada do relatório final do órgão ambiental. Prazo: 15 dias.
Intimem-se -
03/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 19:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/06/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
05/06/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140 e 139
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 142
-
12/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
12/05/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
08/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 18:55
Despacho
-
25/03/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
30/11/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2024 20:10
Determinada a intimação
-
29/11/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 124, 123 e 122
-
13/09/2024 16:36
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
-
18/06/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 20:45
Despacho
-
12/06/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/05/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
08/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
05/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 17:35
Determinada a intimação
-
05/03/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/09/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 21:08
Determinada a intimação
-
22/08/2023 18:29
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:29
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:29
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:29
Juntada de Petição
-
22/08/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
-
16/05/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
26/01/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/01/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/01/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/01/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2022 17:31
Conclusos para julgamento
-
14/07/2022 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/07/2022 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2022 16:20
Juntada de Petição
-
20/06/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 09:15
Determinada a intimação
-
17/06/2022 22:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2022 22:32
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
14/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
30/05/2022 13:53
Juntada de Petição
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
13/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2022 18:05
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2021 15:30
Conclusos para julgamento
-
07/07/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 54, 53 e 52
-
07/06/2021 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
25/05/2021 12:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013463920194020000/TRF2
-
18/05/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 20:57
Determinada a intimação
-
17/05/2021 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 15:42
Juntada de Petição
-
07/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
10/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
26/02/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2021 17:22
Determinada a intimação
-
23/02/2021 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 14:59
Juntada de Petição
-
26/11/2020 17:24
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013463920194020000/TRF2
-
25/11/2020 18:45
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013463920194020000/TRF2
-
16/11/2020 11:49
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/08/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/07/2020 12:41
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento N�mero: 50013463920194020000/TRF2
-
16/06/2020 19:01
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
25/05/2020 10:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
21/05/2020 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/05/2020 16:48
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/02/2020 15:39
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013463920194020000/TRF2
-
12/06/2019 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2019 17:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2019 13:29
Juntada de Petição
-
16/05/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2019 16:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/05/2019 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/05/2019 13:48
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2019 09:52
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/03/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
17/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2019 19:13
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013463920194020000/TRF
-
08/03/2019 13:20
Juntada de Petição
-
08/03/2019 13:16
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013463920194020000/TRF
-
07/03/2019 16:19
Intimação em Secretaria
-
07/03/2019 16:19
Intimação em Secretaria
-
07/03/2019 16:19
Intimação em Secretaria
-
07/03/2019 16:19
Intimação em Secretaria
-
07/03/2019 16:19
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
07/03/2019 16:19
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
07/03/2019 16:19
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
07/03/2019 16:19
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
07/03/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2019 16:19
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
06/12/2018 11:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/12/2018 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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