28/07/2025 19:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089730-25.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: GISELA DE LIMA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de não conhecimento de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, I, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de não conhecimento do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:49

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:27

Não conhecido o recurso
05/04/2025 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 10:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 22:04

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 18:30

Conclusos para julgamento
16/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 10:02

Juntada de Petição
03/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
04/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:10

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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