14/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000693-21.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE GUIMARAES DIAS FRANCAADVOGADO(A): JOSE MAURICIO SOUZA DE SA (OAB RJ110549)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
21/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:14

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:11

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:02

Determinada a intimação
16/01/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008958-83.2022.4.02.5121

Gutemberg Ramos Lyra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5001521-34.2025.4.02.5105

Sueli de Fatima da Silva Maculo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5079277-68.2024.4.02.5101

Fabio Goncalves Tavares

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000060-79.2015.4.02.5003

Rafael dos Santos

Dpf/Smt/Es

Advogado: Batista Bonomo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0000060-79.2015.4.02.5003

Rafael dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Batista Bonomo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:36

Exibir Processo