16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 15:03

Juntada de Petição
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002693-49.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: JOAO BATISTA GASPAR DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-65
22/08/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002693-49.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA GASPAR DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO MASSAO GOTOU MESQUITA (OAB RJ180896) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora das informações do evento 72.
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/07/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:53

Despacho
04/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição
25/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 14:23

Juntada de Petição
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 17:05

Juntado(a)
18/09/2024 17:03

Juntado(a)
18/09/2024 16:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:45

Juntada de Petição
22/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
13/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/11/2023 05:55

Juntada de Petição
23/11/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:07

Determinada a citação
03/10/2023 10:18

Juntada de Petição
02/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:31

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
28/09/2023 18:27

Alterado o assunto processual
28/09/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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