TRF2 - 5001425-59.2024.4.02.5103

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

LUIS CESAR SANTIAGO NOGUEIRA

CPF *17.***.*39-24

Advogados

FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO

OAB: 243104/RJ

CPF *04.***.*38-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 16:35

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 26/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001425-59.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: LUIS CESAR SANTIAGO NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

    Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

    Intimem-se as partes.

  • 08/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 12:47

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2025 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2025 12:07

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 14:39

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 25/03/2025 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/03/2025 13:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/03/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/03/2025 10:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

  • 08/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/01/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 16:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/01/2025 17:14

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/12/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/12/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:30</b><br>Sequencial: 27

  • 06/12/2024 17:11

    Despacho

  • 06/12/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 17/06/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 19/04/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 21:26

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 13:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/02/2024 14:09

    Determinada a citação

  • 29/02/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003003-93.2025.4.02.5112

Rhuany de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Costa Bento Miotto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5008223-76.2023.4.02.5101

Luiz Alves de Almeida Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5048478-42.2024.4.02.5101

Marcus Vinicius da Cunha Gens

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006962-54.2025.4.02.5118

Wilker Willis Aguiar Coelho

Uniao

Advogado: Nicole Queiroz de Almeida Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026056-15.2020.4.02.5101

Sul America Servicos e Participacoes S.A...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2020 12:26

Exibir Processo