25/08/2025 18:45

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Determinada a intimação
04/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 14:46

Juntada de Petição
29/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081833-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: MANOELITO DE MIRANDA CAVALCANTIADVOGADO(A): JOSELIA DA SILVA CARVALHO FONTENELLE (OAB RJ208309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
16/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:16

Determinada a intimação
19/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:54

Determinada a intimação
10/05/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 19:00

Juntada de Petição
03/04/2025 05:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/04/2025 17:04

Determinada a intimação
02/04/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
01/04/2025 03:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
11/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição
05/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 21:35

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 03:48

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 00:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 00:03

Determinada a citação
28/10/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:38

Determinada a intimação
21/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO25S para RJRIOEF05S)
17/10/2024 17:31

Declarada incompetência
17/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/10/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
17/10/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF05S para RJRIO25S)
17/10/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/10/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOEF05S)
15/10/2024 15:37

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
15/10/2024 14:09

Despacho
14/10/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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